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Estado da Justiça. Entre a realidade e a utopia

Nos próximos dias, o Parlamento estará reunido para analisar o Estado da Justiça em Cabo Verde. Esta reunião está institucionalizada e todos os anos acontece por esta altura. Porém, nada de novo acontece. Cumpre-se uma disposição constitucional para tudo continuar na mesma. A mesma justiça, lenta, corrupta, preguiçosa e falsa. Uma justiça mergulhada numa luta titânica entre a realidade e a utopia, entre um discurso falacioso e uma prática peregrina, ociosa, mentirosa e cega!  

Presidente do CSMJ abre inquérito para apurar eventual corrupção na justiça

O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, acaba de anunciar que vai abrir um inquérito para apuramento das recentes denúncias do advogado Amadeu Oliveira, sobre a corrupção e adulteração de provas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Justiça. Ministério Público regista diminuição de 11,4% de processos entrados no judicial 2016/17

O número de processos entrados no Ministério Publico, no ano judicial 2016/17, diminuiu em 11,4% face ao ano anterior, tendo passado de pouco mais de 29 mil para 26 mil 376 processos, o que denota redução da criminalidade a nível nacional.

Justiça. Produtividade dos tribunais aquém do desejado

O número de processos resolvidos nos juízos e tribunais de Cabo Verde no ano judicial 2016/17 ficou abaixo dos 50% dos processos tramitados, resultando no aumento dos pendentes que passou a ser de 12 mil 196 processos.

Tribunal da Praia sem juiz no Cível há mais de ano. Pilhas de processos acumulados

Desde que o juiz Amândio Brito saiu da magistratura por causa do escândalo da igreja CRASDT, em Ponta d’Água, o Conselho Superior não nomeou ninguém em seu lugar. Acumulam processos por julgar no maior tribunal do país.